Leis
Lei Nº 075 de 2014 - Clique aqui
Lei Nº 072 de 2014, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - Clique aqui
Secretaria de Educação
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Calendário Escolar
Lei Nº 075 - 2014 Servidor
Público Municipal
Documento Curricular do Território Maranhese para a
Educação Infantil e o Ensino Fundamental
Lei
Nº 072 - 2014 Plano de Cargos Carreira e Remuneracao da Educação
REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS
Proposta Curricular de Educação Ambiental
Portaria Nº 2/2025-GAB.SEMED
Proposta Pedagógica - Habilidades
Essenciais
Proposta Curricular - 3º, 4º e 5º
- 2026
Livro 1º ano Educação Ambiental
Livro 2º ano Educação Ambiental